TERMOS DE COMPRA DO PLAYSTATION DIRECT

IMPORTANTE.

  Tem de ter pelo menos 18 anos para fazer pedidos no PlayStation Direct.

COMO CONSUMIDOR, PODE TER DIREITOS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU ALTERADOS. ESSES DIREITOS TÊM PRIORIDADE SOBRE QUALQUER PROVISÃO NESTES TERMOS.

1. ESTES TERMOS

1.1 Quando é que estes Termos se aplicam? Estes termos aplicam-se a todas as compras que fizer no site do PlayStation Direct na Europa (“PS Direct” ou a “Loja”). 

1.2  Porque é que os deve ler. Leia atentamente estes termos antes de fazer o seu pedido. Estes termos contêm informações importantes. Ao fazer uma compra a partir do PS Direct, concorda que estes termos formarão um contrato vinculativo entre si e nós. 

2. INFORMAÇÕES SOBRE NÓS

2.1 Quem somos? Somos a Sony Interactive Entertainment Direct Europe Limited (desenvolvendo a nossa atividade como PlayStation Direct), uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de registo empresarial 03754597. 

2.2 Se residir no Espaço Económico Europeu, agimos através da nossa filial nos Países Baixos. Esta filial está sediada em Olympia 1, 1213NS Hilversum, Países Baixos, com o número de estabelecimento 000056061218.

3.  O NOSSO CONTRATO CONSIGO

3.1 Quando aceitamos o seu pedido. Aceitamos o seu pedido quando lhe enviamos uma mensagem de correio eletrónico para confirmar que enviámos os produtos ou, no caso de um pedido de um código de cupão digital, quando lhe enviamos o código de cupão numa mensagem de correio eletrónico. Nesse momento, é formado um contrato vinculativo. Pode receber uma mensagem de correio eletrónico com informações sobre o pedido pouco tempo depois de o efetuar, mas isso não indica a nossa aceitação do seu pedido.

3.2 Se não pudermos aceitar o seu pedido. Se não nos for possível aceitar o seu pedido, ou parte do seu pedido, informaremos o utilizador sobre esta situação e não lhe cobraremos o produto ou, se tivermos recebido o pagamento, iremos reembolsá-lo. Os motivos para podermos não aceitar o seu pedido incluem: se o produto estiver esgotado, devido a limites inesperados dos nossos recursos que não pudemos razoavelmente antecipar, devido a um problema com a sua forma de pagamento, devido a erros significativos nas informações que nos forneceu, porque identificámos um erro no preço ou na descrição do produto, ou porque não nos será possível cumprir um prazo de entrega. 

3.3 Restrições de produtos. Podemos restringir as compras de alguns produtos quando tal for razoável, como, por exemplo, ao limitar as compras a uma unidade por pessoa ou agregado familiar quando existir uma baixa disponibilidade dos produtos. Se detetarmos uma tentativa de contornar estas restrições, poderemos cancelar o pedido ou os pedidos aplicáveis.

3.4 Contamos com a sua precisão e honestidade para connosco.  Deve fornecer-nos informações precisas e verdadeiras.  Isto inclui ser preciso(a) e honesto(a) ao fornecer detalhes sobre o seu endereço de entrega e cobrança, o país onde vive, a sua idade (consulte a cláusula 4.3 para obter mais informações sobre as restrições de idade) e os seus dados de pagamento.  Isto ajuda-nos a assegurar que o seu pedido pode ser concluído e entregue a tempo, uma vez que qualquer tipo de erros pode resultar no atraso ou no cancelamento do mesmo.  

3.5 Quem pode comprar no PS Direct? Para fazer uma compra no PS Direct, o utilizador:

3.5.1 tem de ser um consumidor. Não pode comprar produtos no PS Direct se pretender utilizar, distribuir, licenciar ou revender os mesmos para fins empresariais ou comerciais; 

3.5.2 tem de ter 18 anos ou mais; e

3.5.3 poderá necessitar de uma conta para a PlayStation Network registada num país da Europa, África, Médio Oriente, Oceânia, Índia ou Rússia (“Conta”). Reservamo-nos o direito de apenas vender alguns ou todos os produtos a titulares de Contas. Se desejar comprar um produto que só está disponível para titulares de Contas, terá de iniciar uma sessão na sua Conta ou criar uma Conta (se ainda não tiver uma) durante o processo de compra. Se desejar criar uma Conta, ser-lhe-á pedido que concorde com os Termos de Serviço daPSN. Os Termos de Serviço da PSN irão reger a sua utilização da Conta e da PlayStation Network, mas a sua compra no PlayStation Direct será regida pelos presentes termos.

4. OS NOSSOS PRODUTOS

4.1 Os produtos e as embalagens podem variar ligeiramente em relação às respetivas imagens. Tomámos medidas razoáveis para apresentar as informações dos produtos da forma mais precisa possível. No entanto, as imagens dos produtos e das embalagens no nosso website destinam-se apenas a fins ilustrativos. O seu produto pode variar ligeiramente em relação a essas imagens. 

4.2 Subscrições ou cupões para transferência digital. Vendemos códigos de cupão que conferem o direito de acesso a serviços de subscrição operados por terceiros (tal como o PS Plus) ou o direito de transferir conteúdo digital (tal como a transferência de um jogo digital). Os códigos de cupão que forem utilizáveis na PlayStation Store só podem ser utilizados com uma Conta registada no país da loja do PS Direct onde foram comprados. Alguns códigos de cupão para conteúdo digital poderão ser utilizáveis noutras lojas sem ser a PlayStation Store e também apenas poderão ser utilizados com uma Conta ou um perfil registados no país da loja do PS Direct onde foram comprados.  Aplicam-se termos adicionais aos códigos de cupão, tal como explicado durante o processo de compra e na descrição do produto. Leia atentamente a descrição de cada produto antes de fazer um pedido e utilizar um código de cupão. 

Observação: a menos que indicado em contrário durante o processo de compra, as subscrições continuarão ativas automaticamente após o período inicial concedido pelo código de cupão, sendo cobradas taxas de subscrição recorrentes pelo terceiro aplicável até que cancele a subscrição. 

4.3 Restrições etárias. Tem de ter pelo menos 18 anos para comprar produtos no PS Direct. Não pode comprar um produto com restrição etária em nome de um terceiro menor de idade. Ao fazer um pedido, confirma que tem 18 anos ou mais e, se o produto se destinar a outra pessoa, que esta tem uma idade apropriada para o produto. Reservamo-nos o direito de não fornecer qualquer produto com restrição etária quando acreditarmos razoavelmente que o utilizador ou o destinatário previsto tem uma idade inferior à idade mínima aplicável.

4.4 Ofertas. Salvo indicação em contrário, as ofertas não podem ser utilizadas em conjunto com qualquer outra oferta. Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. As ofertas podem ser retiradas sem aviso prévio por motivos razoáveis.

4.5 Nenhuma utilização proibida. Como condição para a sua utilização do PS Direct, garante-nos que não utilizará o PS Direct, nem quaisquer produtos comprados no PS Direct, para qualquer fim ilegal ou proibido por estes termos, ou quaisquer outros termos que se apliquem à sua utilização dos produtos.

5.FORNECIMENTO DOS PRODUTOS

5.1 Onde fazemos entregas. Não fazemos entregas em endereços fora do território continental de/do(s)/da(s) [país]. Aplicam-se outras restrições de entrega. Consulte as nossas perguntas frequentes sobre entregas para obter mais informações sobre as nossas capacidades e restrições de entrega. Infelizmente, não pode recolher produtos nas nossas instalações.

5.2 Custos de entrega. Os custos de entrega ser-lhe-ão apresentados durante o processo de pedido.

5.3. Data de entrega. Sujeito à nossa aceitação do seu pedido, empregaremos esforços razoáveis para entregar os produtos na data apresentada no processo de pedido ou antes. No caso de compras de códigos de cupão digitais, entregaremos o código de cupão por correio eletrónico pouco depois da mensagem com as informações do seu pedido.  

5.4 Não somos responsáveis por atrasos fora do nosso controlo. Se o nosso fornecimento dos produtos for atrasado por um evento fora do nosso controlo, tomaremos medidas razoáveis para minimizar os efeitos desse atraso. Desde que o façamos, não seremos responsáveis por atrasos causados pelo evento, mas, se houver um risco de atraso substancial, poderá contactar-nos para rescindir o contrato e receber um reembolso por quaisquer produtos que tenha pago, mas que não tenha recebido.

5.5 Quando possui os produtos. Uma vez entregues no endereço de entrega que especificou, os produtos pedidos tornar-se-ão sua propriedade (desde que tenham sido pagos na totalidade) e da sua responsabilidade.

5.6 Fazer alterações ao seu pedido. Uma vez efetuado, não podemos alterar o seu pedido, mas poderá conseguir cancelar o mesmo no website ou ao contactar os serviços de apoio ao cliente, se ainda não o tivermos enviado e o mesmo não contiver códigos de cupão. 

6. OS SEUS DIREITOS DE RESCISÃO DO CONTRATO

6.1 Os seus direitos de rescisão do contrato que celebrou connosco. Os seus direitos de rescisão do contrato dependerão do que tiver comprado, do facto de haver ou não algo de errado com o mesmo e de quando decidir rescindir o contrato. Por exemplo, se o que tiver comprado estiver defeituoso, poderá ter o direito legal de fazer com que o produto seja reparado ou substituído, ou de obter a devolução de parte ou da totalidade do valor que pagou. Se tiver simplesmente mudado de ideias sobre o produto, tem direito a um reembolso em circunstâncias limitadas e dentro de determinados prazos. Consulte a Política de devoluções e reembolsos do PlayStation Direct para obter detalhes.

6.2 Devolução de produtos. Se desejar devolver um item, tem de efetuar a devolução de acordo com a Política de devoluções e reembolsos do PlayStation Direct. Tenha em atenção que os itens têm de ser devolvidos num prazo de 90 dias após nos informar de que os tenciona devolver.

6.3 Posse e responsabilidade pelos produtos devolvidos. No caso das devoluções, não assumimos a posse dos itens que nos foram devolvidos até serem aceites por nós no nosso centro de processamento de devoluções. Os itens devolvidos permanecem sob a sua responsabilidade até serem aceites por nós nesse local.

7. OS NOSSOS DIREITOS DE RESCISÃO DO CONTRATO

7.1 Podemos rescindir o contrato se o utilizador o violar. Podemos rescindir o contrato de um produto em qualquer altura, informando-o por escrito, se o utilizador:

7.1.1 não nos efetuar qualquer pagamento quando o mesmo for devido e continuar a não efetuar o pagamento num prazo de 14 dias depois de lhe enviarmos um lembrete de que é devido um pagamento;

7.1.2 não nos fornecer, dentro de um prazo razoável após as termos solicitado, as informações necessárias para podermos fornecer os produtos; ou

7.1.3 não nos permitir, dentro de um prazo razoável, entregar-lhe os produtos.

7.2 Se violar o contrato, deve indemnizar-nos. Se rescindirmos o contrato nas situações previstas na cláusula 7.1, reembolsaremos qualquer valor que tenha pago antecipadamente por produtos que não fornecemos, mas podemos deduzir ou cobrar-lhe uma compensação razoável pelos custos líquidos em que incorreremos como resultado da sua violação do contrato.

8. PREÇO E PAGAMENTO

8.1 Onde encontrar o preço do produto. O preço de um produto (que inclui IVA, salvo indicação em contrário) será o preço indicado nas páginas do pedido quando efetuou o seu pedido. Tomamos todos os cuidados razoáveis para assegurar que o preço apresentado está correto. No entanto, consulte a cláusula 8.3 para saber o que acontece se descobrirmos um erro no preço do produto do seu pedido.

8.2 O que acontece se nos enganarmos no preço. É sempre possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos que vendemos possam ter um preço incorreto. Podemos não aceitar ou processar o seu pedido quando o preço de um produto estiver incorreto. Se aceitarmos e processarmos o seu pedido quando um erro de preço for óbvio e inconfundível e pudesse razoavelmente ter sido reconhecido pelo utilizador como um preço errado, poderemos rescindir o contrato, reembolsar-lhe quaisquer quantias que tenha pago e exigir a devolução de quaisquer produtos que lhe tenham sido fornecidos.

8.3 Quando e como deve pagar. Quando fizer o seu pedido, será efetuada uma retenção de fundos no seu cartão de débito ou crédito no valor do preço da compra. No entanto, não será efetuada qualquer cobrança no seu cartão de débito ou crédito até que os produtos que pediu lhe sejam enviados.

8.4. Autorização. O utilizador declara e garante que tem o direito legal de utilizar a forma de pagamento que selecionou para a sua compra. Autoriza-nos a cobrar o montante total do seu pedido (incluindo as despesas de entrega e os impostos aplicáveis) através da sua forma de pagamento, de acordo com a cláusula 8.4.

8.5 Taxas bancárias. Não somos responsáveis pelo facto de a entidade emissora do seu cartão lhe cobrar uma taxa como resultado do nosso processamento da sua forma de pagamento, de acordo com o seu pedido.

8.6 Estornos. É efetuado um estorno quando o seu fornecedor de serviços de pagamento (ou seja, o fornecedor da sua forma de pagamento, tal como um banco, ou o PayPal) anula um pagamento efetuado por si. O estorno de um montante que nos foi pago por um produto que vendemos resulta numa dívida para connosco igual ao montante do estorno. Uma vez que um estorno pode indicar que o utilizador suspeita de fraude, se o estorno estiver relacionado com a compra de hardware (por exemplo, uma consola), nós e/ou as empresas do nosso grupo suspenderemos o acesso ao hardware enquanto procedemos à investigação desta situação. Se não houver um motivo legal para o estorno, o hardware permanecerá suspenso até que a dívida seja paga. 

9. A NOSSA RESPONSABILIDADE PARA CONSIGO QUANDO OCORREM PROBLEMAS

9.1 As leis do consumidor têm prioridade. Como consumidor, pode ter direitos ao abrigo da legislação local aplicável que não podem ser excluídos, limitados ou alterados. Esses direitos têm prioridade sobre qualquer provisão nesta cláusula 9.

9.2 Responsabilidade não limitada ou excluída. Estes termos não:

9.2.1 afetam quaisquer garantias legais ou outras garantias a que tenha direito como consumidor ao abrigo da legislação local aplicável; nem

9.2.2 excluem ou limitam a nossa responsabilidade de qualquer forma, a menos que sejamos autorizados a fazê-lo ao abrigo da legislação local aplicável do utilizador. 

9.3 Limitações da nossa responsabilidade. Se for um consumidor, sujeito às secções 9.1 e 9.2, limitamos a nossa responsabilidade para consigo da seguinte forma:

9.4. Limitações da nossa responsabilidade para com não consumidores. Na medida em que está a utilizar o PS Direct de uma forma sem ser como consumidor:

9.4.1 não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade por: (i) morte ou ferimentos pessoais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos colaboradores, agentes ou subcontratantes; (ii) fraude ou deturpação fraudulenta da nossa parte; (iii) qualquer responsabilidade que não possa ser limitada nem excluída ao abrigo da legislação local aplicável.

9.4.2 sujeito à secção 9.4.1, não aceitamos qualquer responsabilidade por (i) perdas de lucros; (ii) perdas de vendas ou negócios; (iii) perdas de acordos ou contratos; (iv) perdas de poupanças previstas; (v) perdas ou corrupções de software; (vi) dados ou informações; (vii) perdas ou danos em termos de reputação; e (viii) quaisquer perdas indiretas ou consequentes.

9.4.3 sujeito à secção 9.4.1, a nossa responsabilidade total para com o utilizador ao abrigo ou no âmbito destes Termos, quer em contrato, quer em delito civil (incluindo negligência), violação de deveres legais ou outros, não será superior a 100 £ (ou o valor equivalente na moeda local) ou, se superior, ao montante de fundos na carteira não utilizados.

10. COMO PODEMOS UTILIZAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

10.1 Como podemos utilizar as suas informações pessoais. Apenas utilizaremos as suas informações pessoais tal como estabelecido na nossa Política de privacidade.

11. OUTROS TERMOS IMPORTANTES 

11.1 Podemos transferir este contrato para terceiros. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes termos para outra organização. Asseguraremos que a transferência não afetará os seus direitos ao abrigo do contrato. Não poderá transferir os seus direitos e obrigações ao abrigo destes termos para terceiros, a menos que forneçamos o nosso consentimento por escrito (que não será recusado injustificadamente).

11.2 Mais ninguém tem quaisquer direitos ao abrigo deste contrato. Nenhuma outra pessoa terá quaisquer direitos para fazer aplicar qualquer um destes termos.

11.3 Como estes termos são aplicados perante os consumidores. Se for um consumidor:

11.3.1 estes termos e quaisquer litígios que possamos ter em relação aos mesmos serão regidos e determinados de acordo com: (i) as leis de Inglaterra e do País de Gales, no caso dos utilizadores fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”); ou (ii) as leis dos Países Baixos, no caso dos utilizadores dentro do EEE. 

11.3.2 Também terá a proteção adicional facultada pelas disposições imperativas da legislação do país onde reside. As disposições imperativas da legislação do país onde reside prevalecem sobre as leis de Inglaterra e do País de Gales, no caso dos utilizadores não pertencentes ao EEE, ou sobre as leis dos Países Baixos, no caso dos utilizadores pertencentes ao EEE.

11.3.3 Podemos aplicar estes termos num tribunal de foro competente no país onde reside.

11.3.4 Pode aplicar estes termos num tribunal de foro competente no país onde reside, ou onde a nossa empresa está registada. 

11.4 Como estes termos são aplicados perante não consumidores. Se não for um consumidor, não está autorizado a fazer compras connosco e:

11.4.1 estes termos e quaisquer litígios que possamos ter em relação aos mesmos serão regidos e determinados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales; e

11.4.2 os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva.

11.5 Informações de contacto. Pode contactar a nossa equipa do serviço de apoio ao cliente através de: https://www.playstation.com/pt-pt/support/contact-us/direct/.

O nosso endereço postal é 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, Reino Unido. Não envie devoluções para este endereço. As devoluções só devem ser enviadas para o endereço que consta na etiqueta de envio pré-pago que lhe fornecemos.