Esta política aplica-se às compras efetuadas através da Sony Interactive Entertainment Direct Europe Limited (desenvolvendo a respetiva atividade como PlayStation Direct).
Os seus direitos de devolução
Como devolver itens
Processar a sua devolução
Para além dos direitos descritos abaixo, poderá ter direitos adicionais ao abrigo da legislação local em vigor; nada na política abaixo limita ou substitui qualquer um desses direitos ao abrigo da legislação local.
Observação: O PlayStation Direct é diferente da PlayStation Store. Os itens comprados na PlayStation Store estão sujeitos à Política de Cancelamento daPlayStation Store.
1. OS SEUS DIREITOS DE DEVOLUÇÃO
Compreendemos que, em determinados momentos, queira devolver itens. A lei dá-lhe o direito de cancelar um pedido dentro de 14 dias, mas também fornecemos uma política de devolução de cortesia que lhe permite devolver itens dentro de 30 dias. Também tem direitos se os itens estiverem defeituosos. Disponibilizamos mais informações sobre estes direitos abaixo.
a) Direitos Jurídicos de Cancelamento
A lei dá-lhe o direito jurídico de cancelar um pedido por qualquer motivo dentro de 14 dias a partir do dia em que entregarmos o mesmo (ou, caso haja mais do que uma entrega para o seu pedido, dentro de 14 dias a partir do dia da última entrega) ou, no caso de um pedido de serviços (tal como o fornecimento de códigos de cupão), dentro de 14 dias a partir da data da compra. No entanto, há exceções em que o direito jurídico de cancelamento deixa de se aplicar. Por exemplo, no caso de software de áudio ou de vídeo selado (incluindo jogos), se o item for aberto após a entrega, ou, no caso de um código de cupão, se o mesmo tiver sido utilizado.
Para ajudar a garantir que tem uma experiência de compra positiva connosco e para o caso de precisar de mais algum tempo para decidir se quer ou não devolver um pedido, para além do seu direito jurídico de cancelamento, disponibilizamos uma política de devolução de cortesia que lhe permite devolver itens dentro de 30 dias após a entrega.
b) Política de devolução de cortesia
A nossa política de devolução voluntária de 30 dias aplica-se a todas as compras no PlayStation Direct. Isto significa que pode devolver a sua compra e obter um reembolso, desde que o produto esteja no respetivo estado original. Só tem de nos informar dentro de 30 dias a partir do dia em que entregarmos a sua compra (ou, caso haja mais do que uma entrega para a compra, dentro de 30 dias a partir do dia da última entrega) de que irá devolver a mesma.
Observação: Não podemos aceitar devoluções de compras de códigos de cupão se os códigos já tiverem sido utilizados.
Esta política de devolução de cortesia não afeta os seus direitos jurídicos, incluindo os seus direitos a respeito de itens defeituosos.
c) Devolver itens defeituosos
Usufrui de direitos adicionais quando os itens estiverem defeituosos (por exemplo, se um item não tiver uma qualidade satisfatória, não for adequado para a respetiva finalidade ou não corresponder à descrição). Se um item que comprou através do PlayStation Direct apresentar um defeito dentro de 30 dias a partir da entrega, fornecer-lhe-emos um reembolso total ou uma substituição, se esta opção estiver disponível. Se o defeito se apresentar após 30 dias a partir da entrega, poderá ter direito a um recurso, tal como uma reparação ou substituição, em conformidade com a legislação local em vigor no seu país de compra.
Se pretender devolver itens comprados através do PS Direct porque estão defeituosos, visite esta página para iniciar uma devolução online ou contacte a nossa equipa do serviço de apoio ao cliente.
Para obter informações sobre as garantias, consulte a página de perguntas frequentes: https://direct.playstation.com/pt-pt/support/cancellation-returns-refunds-warranties.
2. COMO DEVOLVER ITENS
Para devolver um item:
Visite esta página para iniciar uma devolução online, ou contacte a nossa equipa do serviço de apoio ao cliente para nos informar de que deseja devolver um item
Siga as instruções de devolução na nossa página de perguntas frequentes sobre cancelamentos, devoluções, reembolsos e garantias..
As instruções incluem uma etiqueta de portes pré-pagos para afixar ao artigo devolvido, para que o possas enviar para o nosso centro de devoluções gratuitamente. A etiqueta de portes pré-pagos é de uso obrigatório.
Devolva o item num prazo de 90 dias após nos informar de que deseja devolvê-lo
Tem de incluir tudo o que foi fornecido na embalagem original do item que está a devolver. Isso inclui devolver todas as etiquetas, cabos carregadores, acessórios, manuais e outros materiais de documentação que foram fornecidos com o item.
3. PROCESSAR A SUA DEVOLUÇÃO
Se aceitarmos a sua devolução, iremos emitir-lhe um reembolso ou fornecer-lhe uma substituição (caso tenha solicitado uma substituição).
Os reembolsos serão pagos através da forma de pagamento utilizada para efetuar a compra, a menos que concorde com outro procedimento
Iremos reembolsar o preço pago pelo item mais o custo de entrega padrão (a menos que o artigo esteja defeituoso; nesse caso, reembolsar-lhe-emos o custo de entrega expressa, se tiver pago por esse tipo de entrega). No entanto, se só devolver parte de um pedido, os custos de entrega poderão não ser reembolsados.
Os itens de substituição serão enviados para o mesmo endereço de entrega do item original.
Observação: Se estiver a devolver um item ao abrigo do direito jurídico de cancelamento (parágrafo 1(a) acima) ou da nossa política de devolução de cortesia (parágrafo 1(b) acima) e o valor do item devolvido tiver diminuído devido ao seu manuseamento do mesmo (para além do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento do item), reservamo-nos o direito de reduzir o reembolso para refletir a redução do valor do item.
Se rejeitarmos a sua devolução (por exemplo, no caso de não ter devolvido todos os itens do pedido ou de não recebermos o item de volta dentro de 90 dias após nos informar de que ia devolver o pedido), iremos notificá-lo(a) por correio eletrónico. Reservamo-nos o direito de lhe cobrar os custos de envio de qualquer item rejeitado de volta para si.
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